Regulamento Oficial - Ação EW Pass e ENEM 2025

1. Objetivo
Esta ação tem como finalidade oferecer até 1.000 bolsas de estudo integrais de inglês para estudantes brasileiros das classes B e C, em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. 

2. Público-Alvo
Podem participar estudantes que:
– Estejam regularmente inscritos para o ENEM 2025
– Se enquadrem no perfil socioeconômico das classes B e C;
– Residem no Brasil. 

3. Inscrição
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site oficial: lp.ewpass.com.br/enem-2025.
Cada participante poderá se inscrever uma única vez.
Inscrições duplicadas, incompletas ou com informações falsas serão automaticamente desclassificadas.

4. Critérios de Seleção
A seleção obedecerá à ordem de inscrição válida, respeitando os requisitos socioeconômicos declarados.
A organização poderá solicitar comprovantes de inscrição no ENEM 2025 e/ou de renda familiar.
A não apresentação dos comprovantes, quando requisitados, implicará em exclusão imediata. 

5. Gratuidade e Benefícios
A bolsa é integral e gratuita até a data da realização do ENEM 2025.
O benefício é pessoal e intransferível, não podendo ser vendido, cedido ou trocado.

6. Compromissos do Participante
Comprometer-se a utilizar a bolsa de forma ética e responsável.
Respeitar os termos de uso da plataforma de estudos.
O uso indevido ou fraudulento resultará na perda imediata da bolsa e possível responsabilização legal.

7. Responsabilidades da Organização
A organização não se responsabiliza por falhas de conexão à internet, dados incorretos ou informações prestadas de má-fé pelos candidatos.
A qualquer momento, poderá encerrar, modificar ou ajustar esta ação em razão de circunstâncias de força maior ou necessidade operacional.

8. Direitos de Imagem e Dados
Ao se inscrever, o participante autoriza o uso de seu nome, imagem e depoimentos para fins de divulgação institucional, sem ônus adicional.
Os dados fornecidos serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). 9. 

Disposições Finais
A participação na ação implica a aceitação plena e irrestrita deste regulamento.
Situações não previstas neste regulamento serão decididas, de forma soberana e irrecorrível, pela organização.